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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

direito em análise deflui, obviamente, do primado republicano e democrático que abaliza o Estado
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

, para produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado do Rio de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

normativas e judiciais, subsiste um caminho longo a ser trilhado Em uma perspectiva mais restrita, o estado
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

reconstrução social, eis o ordenamento jurídico de um Estado tende a refletir, dentro de um recorte
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43
UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

potenciais que, em harmonia com o estado atual de conhecimento, não são passíveis, ainda, de identificação
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:17

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